Um levantamento da Agência SP identificou que o Governo de São Paulo colocou em prática, desde janeiro de 2023, uma série de novas ações, programas e iniciativas em diversas áreas voltadas à mulher paulista. Ao todo, foram sancionadas 16 leis pelo governador Tarcísio de Freitas, além de sete decretos assinados com esse objetivo.
Entre elas, destaca-se o “Programa Saúde da Mulher Paulista”, de autoria da deputada estadual Ana Carolina Serra (Cidadania). Essa legislação tem como foco o desenvolvimento de ações e serviços preventivos e assistenciais voltados à população feminina nos 645 municípios do estado.
Segundo a deputada, “a nossa lei sancionada em 2023 contribui para a agilidade e eficácia do atendimento no sistema público de saúde. O diagnóstico precoce e o atendimento ágil aumentam consideravelmente a projeção de cura”, afirmou.
Além disso, a iniciativa estabelece metas como a redução da taxa de mortalidade, o aprimoramento de políticas públicas, a qualificação de profissionais para atendimento especializado e o aperfeiçoamento dos serviços de saúde voltados às mulheres. Nesse sentido, prioriza medidas de prevenção, tratamento e controle do câncer de mama e de colo de útero.
Conforme explica a deputada, “o principal ganho da lei está na integração dos programas e ações estaduais que objetivam o atendimento integral à saúde da mulher, desde a prevenção até o tratamento das doenças que acometem a população feminina”.
Na prática, as novas leis e decretos criam, implementam ou otimizam uma série de políticas públicas com impacto direto no cotidiano das mulheres em São Paulo. Dessa forma, integram um esforço intersetorial mais amplo voltado à proteção e ao bem-estar feminino.
Da Assessoria / Foto: Angelo Baima
