Encontro realizado na Capital Federal reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, entidades e sociedade civil de cidades de todas as regiões do País. Brasília foi palco da 6ª Conferência Nacional das Cidades, um dos principais fóruns de debate sobre políticas urbanas do País, realizada entre os dias 24 e 27 de fevereiro. O encontro reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, entidades profissionais e sociedade civil de todas as regiões brasileiras, incluindo representantes da Prefeitura de São Bernardo, que tiveram participação ativa nas discussões.
A edição marcou a retomada da Conferência Nacional após um hiato de 13 anos — a última vez em que cidades de todo o Brasil debateram o desenvolvimento urbano foi em 2013.
O evento teve início com o credenciamento de cerca de 3.000 delegados inscritos, seguido pela mesa de abertura composta por autoridades do Conselho Nacional das Cidades e da atual gestão federal, como os ministros Jader Filho e Márcio Lopes. A programação seguiu com debates temáticos em salas específicas, reunindo especialistas e representantes de diversos segmentos.
Representação de São Bernardo
O secretário adjunto de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal de São Bernardo, Matheus Graciosi, foi eleito delegado titular para representar o poder público municipal, participando das discussões voltadas ao fortalecimento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), com foco em cidades mais inclusivas, sustentáveis e com justiça social — tema central da conferência.
Temas debatidos
Entre os principais temas discutidos na 6ª Conferência Nacional das Cidades estiveram:
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Objetivos e diretrizes do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e controle social
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Produção e melhoria habitacional
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Regularização fundiária e urbanização integrada de favelas e periferias
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Políticas e ações para o saneamento ambiental urbano e rural
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Planejamento e políticas de mobilidade urbana
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Cooperação interfederativa, regiões metropolitanas e financiamento da política urbana
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Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas
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Transformações digitais, acessibilidade tecnológica, segurança cidadã e enfrentamento ao controle armado em territórios populares
“Foi importante conseguir construir propostas, no eixo de sustentabilidade e clima, que tratassem de forma transversal outros pontos discutidos na Conferência Municipal da Cidade de São Bernardo. É o caso da interface entre meio ambiente e habitação, que foi alcançada, na proposta aceita pela plenária, de menção específica à destinação de recursos para requalificação e uso de áreas verdes averbadas em processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb)”, pontuou o secretário adjunto de Meio Ambiente.
Próximos passos
Segundo Matheus Graciosi, há expectativa de que o material consolidado e aprovado na conferência subsidie a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), lei federal atualmente em elaboração e que consiste em um conjunto de ações para promover o desenvolvimento urbano sustentável no Brasil.
Após processo amplo de participação, mobilizando territórios de todo o País desde as etapas municipais e estaduais até a nacional, São Bernardo assume posição relevante na formulação das diretrizes de desenvolvimento urbano, com potencial de impactar o futuro e a qualidade de vida da população.
