O Portal Big ABC convidou os presidentes das Ordens dos Advogados Regionais para uma reportagens exclusivas. Confira, agora, o segundo pingue-pongue, com o advogado e presidente da OAB São Bernardo do Campo, Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior.
Combater o preconceito, a desigualdade e ampliar a participação das mulheres formaram os pilares de atuação da atual gestão da Ordem dos Advogados são-bernardense. Aos 55 anos, Luiz tem como foco aprimorar a conexão entre a instituição e os jovens advogados, além permite a participação eficiente de todos que integram a atuação 2019/21.
“A Advocacia não quer privilégios, mas exige respeito” – Luiz Ribeiro
Portal Big ABC: Quais são as principais frentes de atuação da gestão?
Luiz Ribeiro: “Internamente, nossos maiores compromissos foram combater o preconceito, a desigualdade e ampliar a participação das mulheres na gestão. Aproximar mais a OAB da classe e principalmente dos jovens, fazendo com que estes voltassem a frequentar a Casa da Advocacia. Externamente, melhorar o relacionamento com os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como as forças de segurança, demonstrando que a Advocacia não quer privilégios, mas exige respeito.”
Big ABC: Os objetivos propostos estão sendo cumpridos?
Luiz Ribeiro: “Entendemos que nossas propostas foram atendidas, pois fizemos uma gestão diferenciada onde não apenas os cinco diretores decidem, mas os presidentes de comissões também são importantes e ouvidos na maioria das decisões. Como a maioria das comissões são presididas por mulheres, isto permitiu uma ampla e efetiva participação das mulheres nas decisões da Entidade. Foi uma gestão participativa, pois permitiu que todos fossem ouvidos através do Café com o Presidente, onde mensalmente fazíamos plantão nos Fóruns Cível e Trabalhista para ouvir os anseios e problemas que a Advocacia enfrenta.
Big ABC: Quais ações você pode destacar?
Luiz Ribeiro: “Reformamos nossa Casa tornando-a mais acolhedora e inclusiva. Criamos duas salas de atendimento para a Advocacia atender clientes, realizar audiências, enfim utilizar da melhor maneira possível e isto serviu principalmente ao Jovem que está iniciando sua carreira profissional. Reformamos a sala do Fórum Cível criando um lounge onde a Advocacia pode agora trabalhar com mais privacidade, aguardar audiências, enfim, ser tratado com respeito. Implantamos o Projeto “OAB Concilia” com apoio do Poder Judiciário. Realizamos parceria com a Polícia Civil para fiscalização do exercício ilegal da profissão, através de operação conjunta. Demos um choque de gestão em procedimentos internos e levamos a Subseção para as redes sociais, além de criarmos um canal no Youtube em que as palestras, que não foram poucas, ficam disponibilizadas no mesmo. Realizamos em 2020 e neste ano a Semana Jurídica da Subseção de maneira virtual e inovamos com a campanha de vacinação pelo sistema Drive-Thru. Mesmo com pandemia, não paramos, não nos abatemos e fomos criativos.”
Big ABC: Qual a evolução da sua trajetória na OAB, desde o primeiro momento, antes de se tornar presidente?
Luiz Ribeiro: “Participo de política de ordem desde 2000. Participei de comissões em gestões passadas e em 2006 fui candidato a Vice Presidente. Na última gestão, do Presidente Marcos da Costa na Secional, eu participava da Comissão de Honorários Advocatícios. Insatisfeito com algumas condutas adotadas por nossos dirigentes locais, e conversando com o nosso grupo, entendemos que seria o momento de disputar a eleição, e nos preparamos então para a disputa na última eleição, na qual tivemos êxito.”
Big ABC: A gestão atua em algum trabalho/projeto social? Poderia descrever?
Luiz Ribeiro: “No início de 2019 estávamos com uma parceria com a Universidade Metodista para atender mulheres vítimas de violência, a qual teve que ser interrompido em decorrência da pandemia. Nossa Comissão de Cidadania e Ação Social realiza um trabalho de arrecadação de mantimentos, vestimentas, ovos de páscoa, brinquedos, dependendo da época e período do ano. Este ano, a comissão da mulher advogada inovou e realizou a campanha da dignidade feminina para arrecadação de absorventes para mulheres em situação de rua. Temos a comissão de Proteção e Defesa dos Animais que realiza um trabalho voltado para a causa. E Atualmente estamos analisando uma proposta de um projeto realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
“Temos como slogan da gestão que é uma ‘gestão de oportunidades” – presidente da oab sbc
Big ABC: Qual o papel da OAB para cidade?
Luiz Ribeiro: “A OAB é uma das instituições mais respeitadas em nosso país e possui um compromisso constitucional de defesa do estado democrático de direito. Sempre que acionados atuamos junto aos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo para a defesa dos direitos do cidadão. Nossa casa é denominada de Casa da Cidadania e da Advocacia, ou seja, somos também a casa do cidadão, e a ele devemos atender e evitar abusos ou desrespeitos.”
Big ABC: Quais os desafios enfrentados durante a gestão?
Luiz Ribeiro: “Acredito que o maior desafio enfrentado acabou sendo realmente a pandemia da COVID, pois jamais alguém havia enfrentado algo parecido e fomos obrigados a modificar planejamentos, ideias e propostas. Havia momentos que não conseguíamos planejar mais do que 1 semana, porque tudo poderia mudar já no dia seguinte. Mas com disposição, criatividade, boa vontade, e principalmente uma dedicação e colaboração dos presidentes e membros de comissões conseguimos superar isto e hoje começamos a retornar a esta nova realidade com atividades híbridas e algumas já presenciais com redução de capacidade.”
Big ABC: Qual o papel da mulher dentro do Direito e da OAB?
Luiz Ribeiro: “A mulher é importante não apenas dentro do Direito ou da OAB, mas em todas as áreas de atuação, devendo ser respeitada e valorizada por toda a capacidade e competência que as mesmas possuem. Vemos muitas mulheres de destaque dentro da OAB, então podemos assegurar que os espaços são permitidos, basta apenas a efetiva dedicação e compromisso, não havendo assim distinção entre homens ou mulheres. Em nossa gestão, dos 5 integrantes da Diretoria, 3 são mulheres. Das 50 comissões que temos, 26 são mulheres, ou seja, temos uma gestão que não trabalha com cotas, mas com competência e capacidade e isto as mulheres tem de sobra. Temos como slogan da gestão que é uma ‘gestão de oportunidades’. Aqui respeitamos todas as diversidades, respeitamos as liberdades religiosas e principalmente damos condições iguais a todos. Se tem interesse, vontade e compromisso, espaço não falta.”
Big ABC: Defina os principais pontos de trabalho da atual gestão
Luiz Ribeiro: “Realizamos Congressos e Simpósios presenciais em 2019 e virtuais em 2020 e 2021. Melhoramos o relacionamento com as demais instituições de ensino e com os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, permitindo que através do diálogo o respeito à Advocacia efetivamente ocorresse. Modernizamos o atendimento da Advocacia com informações por redes sociais e criamos o canal de YouTube, propiciando que as palestras que não puderam ser assistidas em determinado momento fossem posteriormente visualizadas. Conseguimos a implantação da 2ª Vara Gabinete da Justiça Federal e a criação da Vara de Combate a Violência contra a Mulher. Vejo que tivemos muitos pontos positivos, porém, o que mais destacamos e nos orgulha, foi ter tornado a gestão mais participativa, não se restringindo apenas à Diretoria, mas integrantes de comissões puderam participar e dar opiniões.”
Big ABC: Quais comissões se destacam durante sua presidência?
Luiz Ribeiro: “Seria injusto mencionar alguma em especial, porém, há comissões que fazem um trabalho mais silencioso que por vezes não é tão visível, e acabam passando desapercebido. Um exemplo é nossa comissão de Ética e Disciplina, que ao assumirmos a gestão possuía 428 processos para serem instruídos e atualmente temos 240, apesar de terem sido instruídos mais de 400 processos em nossa gestão. E só não melhoramos esses números em decorrência da pandemia, pois se assim não o fosse teríamos instruídos muito mais processos. Ou seja, finalizamos os antigos e só estamos com os novos. Este é um trabalho que não aparece para a Advocacia, mas que demonstra a excelência de gestão pelos envolvidas, principalmente a Presidente da Comissão.”
Big ABC: Quais eventos/atuações serão realizados até o final da gestão?
Luiz Ribeiro: “No mês de Agosto preparamos diversas atividades para a Subseção, tendo como ponto alto a última semana do mês, com a semana jurídica, a denominação da Casa que passa a se chamar Casa da Advocacia e da Cidadania Dr. Ferdinando Cosmo Credidio, e a implantação do Departamento OAB CONCILIA, e no último dia do mês um Café Especial para a Advocacia e para as mulheres, com a entrega de uma lembrança para as mesmas, em homenagem ao dia das mulheres que não pudemos comemorar este ano.”
Big ABC: O quanto a pandemia afetou os trabalhos e projetos? E, apesar dos impactos, o que você ressalta como positivo?
Luiz Ribeiro: “Uma de nossas propostas que infelizmente não conseguimos cumprir em decorrência da pandemia foi deixar a Advocacia mais unida. O processo digital afastou a Advocacia. Aqueles cafés que antes tínhamos no Fórum onde sabíamos dos problemas e das dificuldades, são coisa do passado. No ano de 2019 realizamos alguns eventos de confraternização que não mais haviam em nossa casa, e começamos a trazer a Advocacia para a Casa propiciando assim uma maior união, porém, com a pandemia tivemos que interromper esse processo e agora estamos buscando a retomada dessa união que é muito importante. Excetuando os eventos presenciais, que foram interrompidos pela pandemia, analisamos que conseguimos cumprir bem nossas propostas e principalmente inovamos e nos adaptamos, sem receio e buscando o melhor para a Advocacia. Foi uma gestão inimaginável, pois jamais ocorreu uma situação como esta, então todos tiveram dificuldades e em situações assim é que os verdadeiros gestores apareceram, com demonstração de trabalho e realizações em prol da Advocacia.”
“Mesmo com pandemia, não paramos, não nos abatemos e fomos criativos” – Ribeiro
Carreira Profissional
Big ABC: O quanto esta área pode influenciar a sociedade como um todo?
Luiz Ribeiro: “O direito é importante em todas as áreas. Como exemplo, temos nossos Direitos Constitucionais uma relação de consumo desde jovens e desconhecemos nossos direitos tanto como cidadão, quanto como consumidor, e por muitas vezes pessoas desinformadas acabam deixando de exercer direitos básicos, não apenas como consumidor mas como cidadão.”
Big ABC: Por que o Direito?
Luiz Ribeiro: “Após cursar administração, não me sentia totalmente realizado, e tinha diversas discussões com um amigo advogado, Dr. Valdir Kehl, pois eu não conseguia entender alguns procedimentos legais e sempre que perguntava algo a ele, não ficava satisfeito e ele me dizia para estudar Direito. Na 3ª vez que ele falou isso, segui o conselho e fui cursar Direito. Hoje sou um apaixonado pelo Direito e principalmente pela Advocacia.”
Big ABC: Para você como foi o processo de assumir a presidência da OAB?
Luiz Ribeiro: “Me formei em 1997 e desde 2000 já participava do processo político da Ordem, através do Valdir Kehl. Como participava de comissões e já havia disputado uma eleição como candidato a Vice Presidente, em que fomos derrotados, perdemos a eleição mas não a vontade, e disse que um dia seria Presidente. Assim, houve um processo natural de preparação para o momento certo de disputar uma nova eleição.”
“Se a cada dia você acordar com aquele brilho nos olhos que o fez escolher esta profissão, e ao dormir, ter a convicção de que fez o melhor pelo seu cliente, se tornará um profissional realizado” – Luiz Ribeiro
Big ABC: Para tornar-se advogado é necessário passar no Exame da Ordem, qual sua opinião sobre a prova?
Luiz Ribeiro: “Entendo que com a quantidade de cursos jurídicos existentes, que o Exame se faz necessário. Aliás, defendo que as demais profissões também deveriam ter exames. Existem inúmeras instituições que não estão preparadas para formar um profissional do Direito, o que se comprova com o alto índice de reprovação. O Brasil tem mais instituições de ensino do Direito, do que todo o mundo. Veja que o exame, diferente de um concurso público, onde se realiza uma prova e que você não concorre com ninguém. Cito muito como exemplo. Se você for realizar um concurso com 5 vagas, e 10 candidatos tirarem nota 10, apenas 5 serão aprovados. No exame de ordem não, se você tirar a nota mínima exigida está aprovado. Então, não procede o argumento de que o exame tem um grau de dificuldade grande.”
Big ABC: Como será a passagem para próxima gestão?
Luiz Ribeiro: “Tive algumas dificuldades quando recebi a subseção da gestão anterior, o que demandou uma certa perda de tempo para adaptação e colocar a Casa em ordem, principalmente em processos de efetiva gestão, o que com certeza não irei ocasionar para o sucessor, pois além de estarmos muito bem financeiramente, o que não tive essa felicidade de receber, como tenho um lado gestor, estaremos entregando uma Subseção moderna, informatizada e com procedimentos mais práticos.”
Big ABC: Pretende continuar atuando de alguma forma?
Luiz Ribeiro: “Este ano temos eleição, e há um anseio de diversos membros de Comissões, membros de nosso grupo e diversos colegas da Advocacia que vislumbram nossa gestão como efetivamente participativa e de oportunidades, para que eu continue mais um mandato à frente da Subseção, pois mesmo com a pandemia, conseguimos realizar muito pela Advocacia. Não nos acomodamos. Fomos criativos, reformamos nossa casa, valorizando nosso patrimônio, cumprimos as propostas apresentadas, com exceção das que dependiam de presença física, e fizemos muito que não prometemos, pois tivemos pés no chão e dedicação pela Advocacia. Ainda estamos na gestão e nosso foco é o trabalho pela classe até 31 de Dezembro. Quando estivermos no período eleitoral, então estaremos adotando a posição que melhor atender aos anseios do grupo e o interesse da Advocacia.”
Vida pessoal
Big ABC: Qual a composição da família?
Luiz Ribeiro: “Estou no meu 3º casamento, e tenho 5 filhos, 3 do primeiro relacionamento, 1 do segundo e 1 do atual. E já tenho um neto.”
Big ABC: E o papel na sua vida profissional?
Luiz Ribeiro: “Família é importante. Todos os filhos se dão muito bem entre si e com minha atual companheira, que também é advogada. E digo companheira, porque realmente ela é isto, uma pessoa sensacional que apoia, acompanha, se preocupa e está sempre ao lado.”
Big ABC: Deixe uma mensagem para os futuros juristas
Luiz Ribeiro: “Se um dia lhe disserem que a Advocacia é uma profissão que não vale a pena, ou em que você encontrará dificuldades, não desanime, e nem se abata. Levante a cabeça e siga em frente. O sucesso na Advocacia depende de dedicação, estudo e comprometimento. e com certeza, qualquer dificuldade ou obstáculo será pequeno e superável diante da satisfação pessoal de fazer o bem pela humanidade.”
