Na manhã desta quarta-feira (25/1), na Secretaria Municipal de Educação de São Caetano, ocorreu a posse dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para o mandato do quadriênio 2023 a 2026.
Representando o prefeito José Auricchio Júnior, o chefe de Gabinete Bruno Vassari destacou a importância dos conselhos municipais na cidade, fortalecendo a participação popular no desenvolvimento e fiscalização das políticas públicas. Para a secretária de Educação Minéa Fratelli, também presente ao evento, o papel dos conselheiros é fundamental para garantir a transparência no uso de um recurso que é importantíssimo para a Educação: “O recurso do Fundeb é direcionado para a complementação salarial dos professores e valorizar a carreira do magistério é investir numa Educação de qualidade”.
O evento de posse contou ainda com o diretor da Sede dos Conselhos Municipais e Secretário do Conselho Municipal de Cidadania e Participação Social (Comcipas), Elísio Peixoto.
ATUAÇÃO
O Conselho reúne-se bimestralmente para examinar os relatórios e demonstrativos elaborados pelo Poder Executivo sobre a aplicação dos recursos do Fundeb. Para Elísio Peixoto, dentre as diversas atribuições cabe aos conselheiros do Fundeb informarem-se sobre todas as operações e transações financeiras realizadas com recursos do fundo, especialmente em relação à destinação desses recursos, quando executados.
O Conselho emite parecer conclusivo e o encaminha ao FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com os prazos e formalidades estabelecidos. E também acompanha, junto aos dirigentes das escolas e da Secretaria de Educação, o cumprimento dos prazos estabelecidos para fornecimento das informações relativas ao Censo Escolar, com o objetivo de evitar atrasos, perdas de prazos e erros nos dados encaminhados.
A participação é voluntária e o mandato dos membros eleitos está vigente de 1/1/2023 a 31/12/2026.
Composição do Conselho do Fundeb:
Representantes do Poder Executivo Municipal
Priscila Leone Colli – titular
Luciana Amorim Rego Barros – suplente
Sandra Pereira Brosco Blanco – titular
Roberta Guedes Montenegro Lara – suplente
Representantes dos Professores das Escolas Básicas Públicas Municipais
Joelma Sousa Gomes da Silva – titular
Regina Aparecida Martinez dos Santos – suplente
Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas Municipais
Fabiano Augusto João – titular
Daniela Rebustini Bottecchia – suplente
Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Municipais
Janailda Pereira de Campos – titular
João Claudio Melloni – suplente
Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Básicas Públicas Municipais
Evelizi Momisso Ferreira – titular
Patricia Xavier Santiago Tosi – suplente
Rosemari de Fátima Rosa Gomes – titular
Henrique Tenório de Lemos – suplente
Representantes dos Estudantes das Escolas Básicas Públicas Municipais
Maria dos Santos – titular
Rafael Amaral Sartori – suplente
Luzia Souza da Silva – titular
Maria Cremilda da Silva Ferreira – suplente
Representantes do Conselho Municipal de Educação – Comed
Andrea Tasso Borracha – titular
Riselma Bernardo Mota – suplente
Representantes do Conselho Tutelar
Teodoro Almeida Pinto Neto – titular
Tania Burti da Silva – suplente
Representantes de Organizações da Sociedade Civil
Kesser Cury Filho – titular
Catarina Peres Troiano – suplente
Daniele Araújo Ferraro – titular
Nilsa Marcandali Floriano – suplente
